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Governo federal prepara de 40 a 50 ações para desburocratizar negócios

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O secretário de desenvolvimento da indústria, comércio, serviços e inovação do Ministério da Economia, Caio Megale, disse ontem que o governo federal prepara de 40 a 50 ações para desburocratizar os negócios na economia local.   Questionado pelo DCI sobre quais tipos de medidas e o prazo para o anúncio dessas ações, Caio Megale respondeu que todas visam diminuir o chamado “Custo Brasil” e que serão divulgadas nas próximas semanas, sem definir uma data.   “Aos poucos, a sociedade vai perceber uma melhora na produtividade das empresas. Todas as ações […]

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Débitos com o governo já podem ser pagos pela internet

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    Pessoas, empresas e associações que tenham dívidas junto ao governo federal poderão quitar os débitos pela internet. A ferramenta foi disponibilizada pela Advocacia-Geral da União e anunciada nesta quinta-feira (11/04) pelo órgão. Ela está disponível como uma das funcionalidades da plataforma Sapiens, hospedada no site da AGU.   O sistema permitirá a consulta dos débitos na dívida ativa e a realização de simulações sobre formas de pagamento, como parcelamentos. O devedor poderá optar pela modalidade de quitação e efetuá-la por meio da plataforma Sapiens.   São passíveis dessas […]

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FGTS: Veja em quais situações você pode sacar o Fundo de Garantia

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– O saldo da conta é formado por depósitos mensais realizados pelos empregadores em contas abertas na Caixa Econômica Federal, no valor correspondente a 8% do salário de cada funcionário.   O recolhimento do FGTS é obrigatório a todos os trabalhadores regidos pela CLT que possuem contrato de trabalho desde 05/10/1998. Essa “poupança obrigatória” é uma oportunidade de o trabalhador formar um patrimônio, que pode ser sacado em certas situações específicas:     – Na demissão sem justa causa, feita pelo empregador;   – No término do contrato por prazo determinado;   – Na […]

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25 anos de Contec

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  # 🎉🎉 Colaboradora Silvia Fornazier completa 25 anos de empresa.🏆🏅 # #Silvia25anos #SilviaFornazier #25DeSilviaNoContec #Parabens#Sucesso #Esforco #Work #Empenho #Colaboracao #Jornada

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Abril Verde: campanha visa à conscientização e à prevenção de acidentes de trabalho

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  Durante o mês de abril, órgãos públicos e instituições engajadas nas questões relativas aos acidentes de trabalho aderem à campanha Abril Verde, uma forma de promover a conscientização sobre a importância da segurança e da saúde do trabalhador brasileiro. O mês de abril foi escolhido porque o dia 28 é dedicado à memória das vítimas de acidentes e de doenças do trabalho.   Homenagem   Na reunião preparatória para o Abril Verde realizada na sexta-feira (14) no Tribunal Superior do Trabalho, o gestor nacional do Programa Trabalho Seguro da […]

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INSS oferece cursos gratuitos à população sobre direitos e deveres previdenciários

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Confira as ofertas: Para se inscrever, basta acessar o site da Escola Virtual do PEP, realizar o cadastro em “acessar”, no canto superior direito da página, e fazer a inscrição no curso desejado.   Para esclarecimento de dúvidas sobre os cursos, o Programa disponibiliza o e-mail pep@inss.gov.br.   PEP   O Programa de Educação Previdenciária (PEP), desenvolvido pelo INSS, é um programa social do Governo Federal que atua com o objetivo de informar e orientar a sociedade acerca de seus direitos e deveres em relação à Previdência Social, assegurando a proteção social aos cidadãos por meio […]

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Salário Maternidade MEI

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Você mulher formalizada como MEI tem direito a esse benefício desde que tenha no mínimo 10 meses de contribuição, contando a partir do primeiro DAS pago em dia.   Mantenha seu MEI sempre regular, atrasos dificultam o acesso a benefícios da previdência.   Para agendar a solicitação ligue no número 135 da previdência   Você precisará dos seguintes documentos:   – RG – CPF – Carteira de Trabalho – Extrato de pagamento do MEI – Certidão de nascimento ou natimorto   O valor do benefício será de um salário mínimo […]

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INSS altera regras para prova de vida e renovação de senhas

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  Resolução do Ministério da Economia publicada ontem (26) no Diário Oficial da União altera as regras para prova de vida e renovação de senha de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A partir desta terça-feira, os procedimentos podem ser executados por meio de atendimento eletrônico (com uso de biometria ou identificação por funcionário da instituição financeira pagadora) ou por meio de representante legal ou procurador cadastrado no INSS ou na instituição financeira.   Beneficiários com idade igual ou superior a 60 anos poderão solicitar a realização de prova de vida no INSS, sem prejuízo […]

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