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CERTIFICADO DIGITAL – RENOVE SEM SAIR DE CASA

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Renovar com a Certisign é simples! E pode ser totalmente on-line!   Renove AGORA #FiqueEmCasa Preocupada com o bem-estar de seus colaboradores e clientes, a Certisign, a maior Autoridade Certificadora do Brasil, está ampliando as formas de renovação para possibilitar que mais clientes possam realizar o processo à distância, SEM SAIR DE CASA. Em caso de dúvida, favor manter contato com Marlene através do email marlene.pontes@contec.com.br nossa agente certificadora.  Estamos a disposição de todos para quaisquer esclarecimentos.  São apenas três etapas! 1. Com o Certificado instalado/plugado no computador, inicie a solicitação. 2. Efetue o pagamento e confirme seus dados. 3. Emita seu […]

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URGENTE – PMSA PORTAL DE ORIENTAÇÕES

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  Prezados Clientes,    A Prefeitura Municipal de Santo André segue trabalhando firme para salvar vidas e empresas em meio à pandemia do Coronavírus. Visando facilitar o acesso às informações para empresas e empreendedores, lançaram um portal com orientações e oportunidades de crédito, benefícios tributários e fiscais, extensão de prazos obrigatórios, novos canais de atendimento e demais medidas dos Governos Federal, Estadual e Municipal.  Para mais informações, acesse: http://www3.santoandre.sp.gov.br/parquetecnologico/index.php/especial-coronavirus/ Fonte: Prefeitura Municipal de Santo André 

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URGENTE – MP 936 PONTO A PONTO

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  MP aprova redução da jornada e do salário e suspensão do contrato O Governo Federal publicou no Diário Oficial, Edição Extra, de 1-4-2020, a Medida Provisória 936, de 1-4-2020, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (Covid-19). Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda tem por objetivo preservar o […]

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URGENTE – AUXÍLIO EMERGENCIAL – QUEM PODE RECEBER O AUXÍLIO DE R$ 600,00?

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O auxílio emergencial de R$ 600 é uma renda emergencial para trabalhadores informais e autônomos que foram prejudicados pela Pandemia de Covid – 19. O benefício deve ser pago a partir do dia 10 de abril para quem está no Cadastro Único do governo, e no dia 16 para quem não está no cadastro. Contudo, vale lembrar que a forma de inscrição para quem não está no Cadastro Único ainda não foi divulgada. A forma de inscrição será realizada pela internet dentro dos próximos dias. Quem pode receber O auxílio […]

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URGENTE – RECEITA ADIA PAGAMENTO DE PIS/PASEP, COFINS E INSS

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  O secretário especial da Receita Federal, José Tostes Neto, anunciou nesta quarta-feira (01/04) o adiamento das contribuições de PIS/Pasep e Cofins, que incidem sobre a receita das empresas, e também da contribuição patronal para a Previdência Social (INSS) . A Receita decidiu jogar para agosto e outubro o pagamento das contribuições das empresas. A decisão vem na esteira de uma série de alterações em diretrizes feitas pelo governo para enfrentar a pandemia de coronavírus. Segundo Tostes, as quatro contribuições que seriam devidas em abril e maio serão jogadas para pagamento em agosto e outubro. […]

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URGENTE – MP TRABALHISTA QUE PERMITE CORTE DE SALÁRIO JÁ ESTÁ EM VIGOR – TIRE DUAS DÚVIDAS

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  TRABALHADOR PODERÁ TER RENDIMENTO REDUZIDO POR ATÉ 90 DIAS, COM COMPLEMENTO DO SEGURO-DESEMPREGO E GARANTIA DE ESTABILIDADE   Por Marcello Correa BRASÍLIA – Já está em vigor a medida provisória (MP) que autoriza empregadores a reduzirem salários de funcionários durante a crise do coronavírus. Após anúncio da equipe econômica, o texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União no fim da noite de quarta-feira. Na quarta-feira, o presidente Jair Bolsonaro sancionou o auxilio emergencial de R$ 600 que será pago pelo governo aos trabalhadores informais e intermitentes durante a  pandemia do coronavírus. Por sua vez, o Senado […]

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URGENTE – OS REFLEXOS DA COVID-19 NAS RELAÇÕES DO TRABALHO

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  Os Reflexos da Covid-19 nas Relações do Trabalho   A pandemia do Covid-19 pelo mundo provocou situações de calamidade pública, trazendo o isolamento social como uma de suas consequências e a quarentena para milhões de trabalhadores. Essa nova configuração no mundo do trabalho fez com que o Governo Federal editasse a Medida Provisória n.º 927, de 22 de março de 2020, que passou a valer a partir desta mesma data. Vale ressaltar que as mudanças trazidas pela MP 927 tornam o profissional da contabilidade ainda mais indispensável em todas […]

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URGENTE – CONFIRA AS MEDIDAS ECONÔMICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL SANTO ANDRÉ – GOVERNO FEDERAL E ESTADO NO COMBATE AO CORONAVÍRUS

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Confira as medidas econômicas já anunciadas pelo nosso Prefeito Paulo Serra via instagram @paulo.serra45 Estamos tomando medidas para ajudar a nossa gente durante essa #crise, como a liberação de crédito no Banco do Povo e aumento do prazo de pagamento do #ISS para profissionais autônomos e #IPTU para imóveis comerciais e industriais. Sabemos que ainda é pouco, mas seguimos em contato com o Governo Federal e o Governo do Estado para ajudar as famílias e os trabalhadores durante a quarentena. Daqui a alguns dias, teremos uma visão melhor da situação para tomar novas decisões sobre […]

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FOLHA DE PAGAMENTO – COMO FINANCIAR?

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  Na última semana, o Governo anunciou que as Micro e Pequenas Empresas (MPE) vão poder financiar a folha de pagamento de seus funcionários. A medida visa amenizar a crise econômica provocada pelo Coronavírus. A Caixa divulgou que que irá a aderir a nova linha de crédito, permitindo que Micro e Pequenas empresas coloquem a folha de pagamento em dia. Poderão aderir à modalidade as empresas com faturamento anual entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões. Folha de pagamento Segundo as regras anunciadas pelo Banco Central, o financiamento da folha de pagamento das empresas será limitado […]

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MP REDUZ CONTRIBUIÇÕES AO SISTEMA S

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MP reduz contribuição destinada ao Sistema S O Governo Federal, por meio da Medida Provisória 932, de 31-3-2020, publicada no Diário Oficial, Edição Extra, de 31-3, e que entra em vigor em 1-4-2020, determina que, excepcionalmente, até 30-6-2020, ficam reduzidas as alíquotas das contribuições aos seguintes serviços sociais autônomos (Sistema S), conforme quadro: Instituição Alíquota Normal Alíquota Reduzida Sescoop – Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo 2,5% 1,25% Sesi – Serviço Social da Indústria 1,5% 0,75% Sesc – Serviço Social do Comércio 1,5% 0,75% Sest – Serviço Social do Transporte 1,5% […]

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URGENTE – DECRETO DA PMSP ESCLARECE O QUE ABRE E O QUE FECHA DURANTE A QUARENTENA

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  Decreto da Prefeitura de São Paulo para a quarentena esclarece o que abre e o que fecha na cidade   Medida vale entre 24 de março e 7 de abril. Estabelecimentos comerciais e prestadores de serviço deverão manter fechados os acessos do público ao seu interior   De Secretaria Especial de Comunicação   A Prefeitura de São Paulo publica hoje (24/03) novo decreto ajustando as medidas que adotou para combate ao coronavírus (COVID-19) à quarentena determinada pelo Governo estadual. Incorpora, ainda, os serviços essenciais estabelecidos pelo Governo Federal. Na cidade de São […]

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URGENTE – DECRETO Nº 17.338 DE 29 DE MARÇO DE 2020 – SERVIÇOS ESSENCIAIS, VEJA AQUI A LISTA COMPLETA

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  DECRETO Nº 17.338, DE 29 DE MARÇO DE 2020     SUSPENDE o atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais, industriais e centros de comércio informal, no Município de Santo André, para fins de prevenção e enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus, e dá outras providências.   PAULO SERRA, Prefeito do Município de Santo André, Estado de São Paulo, no uso e gozo de suas atribuições legais,   CONSIDERANDO o Decreto nº 17.317, de 16 de março de 2020, que dispõe sobre medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública, […]

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