PMSA: Responsáveis tributários Trabalhe conosco, Clique aqui e confira! Em destaque: Confira também: ICMS – Lista dos produtos sujeitos à Substituição Tributária inclusos a partir de 1º/02/2008 Regulamento do ICMS (RICMS)   Tabela de Guarda de Documentos. Um exemplo de cidadania. Antecipe o pagamento do abono salarial e redimentos do PIS aos seus empregados direto no contracheque   Índice das notícias: ::ver arquivo:: 27/05/2009: Microempreendedora terá direito à licença-maternidade. 26/05/2009: Substituição Tributária do ICMS Produtos Eletrônicos, Eletroeletrônicos e Eletrodomésticos. 26/05/2009: Substituição Tributária do ICMS. Atualizada até 25/05/2009. 26/05/2009: Substituição Tributária do ICMS - Alteração a partir de 1º/06/2009. Materiais Elétricos. 26/05/2009: Substituição Tributária do ICMS. Materiais de Construção e Congêneres. Atualizada até 25/05/2009. 26/05/2009: Substituição Tributária do ICMS - Alterações a partir de 1º/06/2009. Materiais de Construção e Congêneres. 26/05/2009: Trabalhista - Participação nos lucros ou resultados das empresas. 25/05/2009: Tabela de Guarda de Documentos. 25/05/2009: Trabalhista - Período de aviso prévio - Redução na jornada de trabalho. 25/05/2009: Trabalho: Expansão do Seguro-Desemprego Beneficiará mais 216,5 Mil Trabalhadores 25/5/2009. 22/05/2009: Rescisão contratual - Homologação - Recusa pelo sindicato. 20/05/2009: UM EXEMPLO DE CIDADANIA. ANTECIPE O PAGAMENTO DO ABONO SALARIAL E RENDIMENTOS DO PIS AOS SEUS EMPREGADOS DIRETO NO CONTRACHEQUE 20/05/2009: Rescisão fraudulenta para fins de levantamento do FGTS. 18/05/2009: Trabalhista - Intervalo para repouso ou alimentação - Redução. 18/05/2009: Previdenciária - Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional - Dispensa de retenção previdenciária . 15/05/2009: Previdência Microempreendedor: Formalização Terá Guia Única de Recolhimento 15/05/2009. 14/05/2009: Regulamento do ICMS (RICMS). 14/05/2009: Trabalhista - Segurança e Saúde do Trabalho - Exame médico demissional - Custeio pelo empregador . 14/05/2009: Previdenciária - Cálculo dos índices de frequência, gravidade e custo para apuração do Fator Acidentário de Prevenção (FAP). 14/05/2009: ICMS - Recolhimento da Antecipação Tributária. 13/05/2009: LEIA COM ATENÇÃO - ASSUNTO IMPORTANTE! Substituição Tributária do ICMS. Complemento à matéria divulgada em 06/04/2009. 12/05/2009: JT afasta justa causa aplicada a empregado que exibiu fotos do trabalho no Orkut. 12/05/2009: Aprendizagem profissional é regulamentada. 12/05/2009: Substituição Tributária do ICMS Brinquedos; Máquinas e Aparelhos Mecânicos, Elétricos, Eletromecânicos e Automáticos; Produtos de Papelaria; Artefatos de Uso Doméstico;Materiais Elétricos. 11/05/2009: Trabalhista - Estabelecimentos que contem com pelo menos 7 empregados - Contratação de aprendizes - Obrigatoriedade. 11/05/2009: Lei Estadual 577/08 - aprovada em 7 de abril de 2009 - Lei Antifumo. 08/05/2009: IMPORTANTE Férias e seu 1/3 estão isentos de IR em caso de rescisão de contrato de trabalho. 07/05/2009: Limites à exposição humana a campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos - Disposições 06/05/2009: IMPORTANTE Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) modelo 55 Consulta obrigatória do DANFE. 30/04/2009: Previdenciária - Envio da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) pela Internet - Possibilidade 30/04/2009: Ministério do Trabalho e CAIXA lançam novo site de consultas. 28/04/2009: NF Paulista / Registro Eletrônico de Documentos Fiscais (REDF) / Multas aplicadas 27/04/2009: Empresa em débito com o FGTS - Pagamento aos sócios - Proibição 22/04/2009: Trabalhista - Férias - Direito. 22/04/2009: Substituição Tributária do ICMS Tintas, Vernizes e Outros Produtos da Indústria Química 16/04/2009: Trabalhista - Jornada de trabalho em dia de feriado. 16/04/2009: Trabalhista - Remuneração do trabalhador temporário. 15/04/2009: Adicional noturno é devido após cinco horas da manhã. 15/04/2009: ICMS-ST - Autopeças - DN CAT 5/09. 15/04/2009: ICMS-ST - Materiais de Construção - DN CAT 6/09 15/04/2009: Trabalhista - Participação nos lucros ou resultados das empresas. 08/04/2009: Horas extras - Quando o empregado cumpre jornada de 44 horas semanais de 2ª a 6ª, quantas horas extras poderá trabalhar no sábado? 07/04/2009: ICMS – Lista dos produtos sujeitos à Substituição Tributária inclusos a partir de 1º/02/2008 06/04/2009: LEIA COM ATENÇÃO – ASSUNTO IMPORTANTE! Substituição Tributária do ICMS - Diversos Produtos 06/04/2009: SIMPLES NACIONAL - Informações Consolidadas 06/04/2009: Retenção previdenciária - Alíquota 03/04/2009: SIMPLES NACIONAL - Alterações: Retenção do ISS e Vencimento 02/04/2009: Regulamento do ICMS (RICMS) 02/04/2009: Atenção, estamos republicando esta matéria sobre cesta básica, em função da alteração da alínea “g” do item 11 a partir de 1º/03/2009: 01/04/2009: FORNECEDORES DO SIMPLES NACIONAL POSSIBILIDADE DE TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITO DE ICMS REGULAMENTAÇÃO PELO ESTADO DE SÃO PAULO 30/03/2009: Substituição Tributária do ICMS -Operações com Produtos de Colchoaria / Ferramentas / Bicicletas / Instrumentos Musicais 20/03/2009: Previdência: Quem Tem Direito e Como Requerer o Salário-Maternidade 19/03/2009: Substituição Tributária do ICMS - Alterações a partir de 1º/03/2009 - Materiais de Construção e Congêneres 19/03/2009: DCTF - Um importante instrumento da fiscalização 18/03/2009: APOSENTADORIA POR IDADE -Concessão 16/03/2009: Substituição Tributária do ICMS - Alterações a partir de 1º/03/2009 - Produtos de limpeza 16/03/2009: Substituição Tributária do ICMS - Alterações a partir de 1º/03/2009 - Produtos de higiene pessoal 16/03/2009: Substituição Tributária do ICMS - Alterações a partir de 1º/03/2009 - Autopeças 16/03/2009: Substituição Tributária do ICMS - Alterações a partir de 1º/03/2009 - Produtos da indústria alimentícia 09/03/2009: Trabalhista - Recusa do empregado em assinar o aviso prévio 05/03/2009: Trabalhista - Readmissão de empregado recém-dispensado sem justa causa - Impedimento 02/03/2009: Trabalhista - Aviso prévio - Cumprimento - Obtenção de novo emprego 26/02/2009: Simples Nacional - Informações consolidadas até a LC 128/08 18/02/2009: Nota Fiscal de Distribuição de Brindes - Alteração 17/02/2009: Cesta Básica - Alterações 17/02/2009: Trabalhista - Dias de Carnaval e Quarta-feira de Cinzas não são considerados feriados 16/02/2009: ICMS - Lista dos Produtos Sujeitos à Substituição Tributária Inclusos a partir de 1º/02/2008 16/02/2009 :MP 447 tem sua vigência prorrogada por 60 dias 13/02/2009: Trabalhista - Seguro-desemprego - Prorrogação por até mais 2 meses 13/02/2009 :Previdenciária - Nova tabela de contribuições previdenciárias dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso 12/02/2009: Trabalhista - Ampliação de parcelas do seguro-desemprego 06/02/2009 :Obrigatoriedade de entrega da Declaração do ISS Eletrônico-ISS-e no Município de SBC 05/02/2009: Seguro-Desemprego - Novos Valores - Ano de 2009 05/02/2009 :Mudanças em relação à retenção e recolhimento do ISS da PMSBC 04/02/2009: Trabalhista - Dias de Carnaval e Quarta-feira de Cinzas não são considerados feriados 30/01/2009 :Fixado novo valor do salário mínimo que passa a vigorar a partir de 01/02/2009 30/01/2009: Prorrogação do prazo para opção no SIMPLES NACIONAL 30/01/2009 :Nova prorrogação do vencimento dos DAS ref. Janeiro de 2009 30/01/2009: Simples Nacional - Prazos para opção ao regime, parcelamento especial e pagamento - Prorrogação 29/01/2009:IMPORTANTE Retenção do ISS de prestadores de serviços enquadrados no SIMPLES NACIONAL 27/01/2009: IMPORTANTE Alterações significativas no SIMPLES NACIONAL 16/01/2009:Substituição Tributária do ICMS - Alterações a partir 1º/03/2009 16/01/2009: Substituição Tributária do ICMS - Alteração a partir de 1º/01/2009 14/01/2009:Relação das atividades obrigadas a emitir a Nota Fiscal Eletrônica do Estado de SP 14/01/2009: Nota Fiscal Eletrônica no Estado de São Paulo - em substituição à Nota Fiscal modelo 1 ou 1-A 13/01/2009:Trabalhista - Crise financeira mundial - Suspensão do contrato de trabalho - Possibilidade 09/01/2009: Previdenciária - Simples Nacional - Parcelamento de débitos - Prazo até 30.01.2009 08/01/2009:SIMPLES NACIONAL Novas atividades permitidas para enquadramento 07/01/2009: Prorrogação do vencimento dos DAS ref. dezembro de 2008 e janeiro de 2009 17/12/2008: Possibilidade de recolher o ICMS ref. 12/2008 em 2 parcelas 17/12/2008: Importante: Nova prorrogação da vigência da Substituição Tributária do ICMS para alguns produtos 12/12/2008: Cesta Básica 10/12/2008: ECF: Alíquotas do ICMS 08/12/2008: Programa de Parcelamento Incentivado no Estado de São Paulo - PPI ICM/ICMS. 08/12/2008: Programa de Parcelamento Incentivado no Estado de São Paulo - PPI ICM/ICMS ICMS: Contribuintes terão desconto de até 75% 05/12/2008 - Contribuinte já pode pedir perdão de dívida até R$ 10 mil com a União (Agência Brasil - ABr) 05/12/2008: PMSBC - Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) 01/12/2008: Férias Coletivas 05/12/2008: PMSBC - Nota Fiscal Eletrônica. 04/12/2008: Recolhimento em atraso: MP 449 altera multa e juros s/ contribuições previdenciárias. 01/12/2008: 13º Salário. 01/12/2008: FÉRIAS COLETIVAS - Concessão 01/12/2008: Contribuição Previdenciária - GPS/INSS – sobre 13º Salário/2008. 01/12/2008: Substituição Tributária do ICMS - Novos procedimentos a partir de 1º/01/2009. Tintas, vernizes e outros produtos da indústria química 27/11/2008: Operações com combustíveis - informações à Secretaria da Fazenda. 27/11/2008: Prorrogação da vigência da Substituição Tributária do ICMS para alguns produtos 26/11/2008: Substituição Tributária do ICMS a partir 1º/12/2008. Materiais de construção - Complementação de um item 24/11/2008: Substituição Tributária do ICMS a partir 1º/11/2008 Inclusão de novos itens na relação de Autopeças classificados nas posições que especifica 21/11/2008:Inventário 2008. 13/11/2008: Brindes - Procedimentos fiscais na distribuição. 16/10/2008:Substituição Tributária do ICMS a partir 1º/12/2008 Medicamentos - Inclusão de alguns itens 16/10/2008:Substituição Tributária do ICMS a partir 1º/12/2008 Produtos de Limpeza - Inclusão de alguns itens 16/10/2008:Substituição Tributária do ICMS a partir 1º/12/2008 Materiais de construção - Inclusão de vários itens 16/10/2008: Substituição Tributária do ICMS a partir 1º/12/2008 Produtos de Higiene Pessoal - Inclusão de alguns itens 16/10/2008:Substituição Tributária do ICMS a partir 1º/12/2008.. Produtos da Indústria Alimentícia - Inclusão de vários itens 15/10/2008: Substituição Tributária do ICMS a partir 1º/12/2008 14/10/2008:Sucatas - ICMS e IPI 10/10/2008: Comércio de Autopeças Substituição Tributária do ICMS. 10/10/2008:Indústria de Autopeças Substituição Tributária do ICMS 07/10/2008: PMSP - Preenchimento da Nota Fiscal Eletrônica de Serviços (NF-e) 19/09/2008: PMSP - Benefícios para quem recebe a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) 10/09/2008:Receita Federal começa a emitir Atos Declaratórios para exclusão do Simples Nacional 08/09/2008: ECF - Novas exigências quanto a geração e guarda de arquivo digital 06/09/2008: Roteiro de inspeção: fique por dentro das exigências da Vigilância Sanitária. 04/09/2008: Simples Nacional: Exclusão pela Participação Societária 02/09/2008: Programa de Parcelamento Incentivado no Estado de São Paulo: PPI ICM/ICMS 29/08/2008: ICMS: Recolhimento da Antecipação Tributária 21/08/2008: EMPRESAS IMPEDIDAS DE OPTAR PELO SIMPLES NACIONAL 06/08/2008: ICMS: Emissão da nota fiscal pelo Substituto Tributário 24/07/2008: Vedação de utilização da Nota Fiscal de venda a consumidor: série “D” 07/07/2008: Nota Fiscal Paulista: Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo 30/05/2008: Autopeças: Substituição Tributária do ICMS 30/05/2008: Carta de Correção 13/05/2008: Registro Eletrônico de Documentos Fiscais: (REDF) 12/05/2008: PMSBC: Prorrogação do Prazo para Adesão ao PEP Programa Especial de Parcelamento 05/05/2008: Produtos de limpeza, produtos fonográficos, pilhas e baterias novas e lâmpadas elétricas: Substituição Tributária do ICMS 02/05/2008: Materiais de Construção e Congêneres: Substituição Tributária do ICMS 02/05/2008: Produtos da indústria alimentícia: Substituição Tributária do ICMS 28/04/2008: ECF: Procedimentos a serem observados 27/04/2008: ECF: Equipamento Emissor de Cupom Fiscal 25/04/2008: Simples Nacional: ICMS devido nas aquisições de outros Estados Novo cálculo a partir de 1º de abril de 2008 07/04/2008: Medicamentos e Preparações Químicas Contraceptivas - Substituição Tributária do ICMS 07/04/2008: Produtos de perfumaria e higiene pessoal: Substituição Tributária do ICMS 07/04/2008: Papel: Substituição Tributária do ICMS 04/04/2008: Ração tipo “pet” para animais domésticos Substituição Tributária do ICMS 01/04/2008: Simples Nacional: ICMS devido nas aquisições de outros Estados 31/03/2008: Cesta Básica 24/03/2008: Fiscalização de estabelecimentos que não registraram a Nota Fiscal Paulista 15/03/2008: Programa Especial de Parcelamento - SBC: PEP 11/03/2008: PMSP: Reabertura do prazo para adesão ao PPI (Programa de Parcelamento Incentivado) 10/03/2008: Recolhimentos: (DARF e DAS)