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ICMS -
Lista dos produtos sujeitos à Substituição Tributária inclusos a partir de 26/01/2010
NOVA TABELA DE IMPOSTO DE RENDA NA FONTE A PARTIR DE JANEIRO/2010
Substituição Tributária do ICMS -
Orientações importantes
NF-e -
Atividades obrigadas em 2010 e Port. CAT 162/08
PMSA - Alterações
- Nota Fiscal Eletrônica e Impressa
PMSA -
Responsáveis Tributários
PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA
- As empresas são obrigadas a contratar pessoas portadoras de deficiência como empregadas
22/01/2010
PMSBC
- INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À CIDADANIA FISCAL (PICF)
14/01/2010
ICMS-ST
- Novos Produtos a partir e 1ª/01/2010
12/01/2010
TRABALHISTA
- Compensação de Jornada
08/01/2010
DIVULGADO NOVO SALÁRIO MÍNIMO
01/01/2010
PREVIDENCIÁRIA -
Empresas têm prazo de 30 dias para contestar o Fator Acidentário de Prevenção (FAP)
11/12/2009
PREVIDENCIÁRIA
- Empregado que falta durante o mês faz jus a salário-família integral
09/12/2009
TRABALHISTA -
A legislação não fixa a distância mínima entre a residência do empregado e o local do trabalho para fins de pagamento do vale-transporte
03/12/2009
IMPOSTO DE RENDA 2010
- Planeje seu Imposto de Renda Até o Final de 2009 e Obtenha Vantagens Quando da Entrega da Declaração em 2010
02/12/2009
Dólar
R$ 1,74
Selic
0,66
IGPM-FGV
0,63
INPC
0,24
Salário Min.
R$ 510,00
Portal Ministério do Trabalho Emprego
Consulta a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT
Consulta CBO
Consultas as Normas Regulamentadoras à Segurança e Medicina no Trabalho
Portal do Ministério da Previdência Social
Receita Federal
Confaz
Secretaria da Fazenda
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Sintegra
Simples Nacional - Consulta de Empresas
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