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ICMS -
Lista dos produtos sujeitos à Substituição Tributária inclusos a partir de 26/01/2010
NOVA TABELA DE IMPOSTO DE RENDA NA FONTE A PARTIR DE JANEIRO/2010
Substituição Tributária do ICMS -
Orientações importantes
NF-e -
Atividades obrigadas em 2010 e Port. CAT 162/08
PMSA - Alterações
- Nota Fiscal Eletrônica e Impressa
PMSA -
Responsáveis Tributários
IRPF
- Imposto de Renda Pessoa Física 2010
08/03/2010
Débitos Tributários
- Responsabilidade do Co-devedor: Regulamentação
01/03/2010
GIA
- Novas Multas pela falta e pelo atraso na entrega
17/02/2010
PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA
- As empresas são obrigadas a contratar pessoas portadoras de deficiência como empregadas
22/01/2010
PMSBC
- INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À CIDADANIA FISCAL (PICF)
14/01/2010
ICMS-ST
- Novos Produtos a partir e 1ª/01/2010
12/01/2010
TRABALHISTA
- Compensação de Jornada
08/01/2010
DIVULGADO NOVO SALÁRIO MÍNIMO
01/01/2010
PREVIDENCIÁRIA -
Empresas têm prazo de 30 dias para contestar o Fator Acidentário de Prevenção (FAP)
11/12/2009
Dólar
R$ 1,79
Selic
0,59
IGPM-FGV
1,18
INPC
0,70
Salário Min.
R$ 510,00
Portal Ministério do Trabalho Emprego
Consulta a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT
Consulta CBO
Consultas as Normas Regulamentadoras à Segurança e Medicina no Trabalho
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